Venho solicitar a V. Exa. a sua especial atenção, para os nossos serviços públicos, que decerto é a razão de inúmeras cartas que recebe diariamente e que de alguma maneira reflectirão um infindável número de queixas que traduzem o nível critico, em que os nossos serviços se encontram!? Onde nem sequer o pretenso desabafo do mero cidadão, "valha-me Deus" serve de grande ajuda. A institucionalização da culpa tem sem dúvida, um contexto deveras alargado, na tão nossa prestigiada função pública, que nem merece a pena ser comentado.
Vejamos então o que se passou, que decerto fundamentará esta minha queixa;
No passado dia 10 de Agosto de 06, desloquei-me à Segurança Social ( Loja do Cidadão – Telheiras), depois de uma infindável e longa espera, quando inquiri o respectivo funcionário sobre eventuais problemas com o pagamento de subsídio desemprego, e expressei que esta minha dúvida, provinha dum anterior atendimento no balcão das Pedralvas (Seg. Social), onde não tinha sido devidamente esclarecido!
A resposta além de uma vez mais não ser esclarecedora, ficou a nítida sensação que em vez de resolver um problema, fiquei a ter mais que um:
1º Funcionário
RF1 (Funcionário 1 )
- O Senhor não tem no seu histórico de actividade a data de fim (Data de Fim – Ver Critérios de Pesquisa em anexo).
PQ (Pergunta do Queixoso)
- Então; mas só agora, passado alguns anos é que levantam este problema,eu até já estive desempregado!
RF1 (Funcionário 1 )
- As empresas onde trabalhou deveriam ter dado baixa da cessação de actividade, esta situação irá, afectar as prestações de subsídio desemprego, enquanto não resolver este problema.
Dia 11 de Agosto de 2006
2º Funcionária
PQ (Queixoso)
- Falei com o seu colega sobre este assunto ontem, e refere-se a situação anteriormente citada.
RF2 (Funcionário 2 )
- O Senhor tem aqui uma situação de Trabalhador Independente, enquanto não resolver esta situação, não poderemos fazer nada. Tem que se dirigir às Finanças e pedir um certificado como cessou actividade em 1994 ( Esta resposta envolveu também o Funcionário 1)
PQ (Queixoso)
- Minha Senhora,mas ontem falei com o seu colega e ele não me constatou esse facto; além do mais, eu nunca iniciei actividade em 1994, é bem provável que exista um erro da vossa parte, o início deu-se por um curto período de tempo que se iniciou em Dezembro de 1989 até ao final desse mesmo mês, em Janeiro de 1990 iniciei um contracto com a referida empresa.
Depois de ter gasto 4.01 € numa certidão fui remetido para :
3º Funcionária
PQ (Queixoso)
-Venho entregar a Certidão de Cessação de Actividade, e já agora visto que tinha razão, não percebo porque não querem admitir o erro, além de perder o meu tempo, ainda tenho que gastar dinheiro numa certidão, para poder provar que o erro é vosso...
RF3 (Funcionário 3)
- Sabe; este assunto tem a ver com o Departamento que faz as respectivas actualizações.
PQ (Queixoso)
-Então porque é que o respectivo Departamento não o fez?
RF3 (Funcionário 3)
- Como o senhor deve calcular, nós aqui não temos culpa de nada, esta situação deve-se ao novo sistema informático, o antigo permitia finalizar actividade, esta é explicação dada pelo Departamento de Informática.
PQ (Queixoso)
-Minha senhora eu sou técnico de Informática; quero que eu acredite na explicação que lhe foi dada...?
RF3 (Funcionário 3)
- Não sei se lhe vão aceitar este certificado, poderão até lhe pedir um relatório onde conste descriminado todas as suas actividades...vamos ver !
PQ (Queixoso)
- Minha senhora, eu não acredito nisto!?...
Como V. Exa. pode constatar pelos comentários acima descritos, e certamente já se deve ter apercebido, deparo-me com uma situação algo anómala, digna dum desses episódios da Quinta Dimensão, além do mais irei ter que esperar, 3 a 4 Meses, até que se inicie o pagamento do referido subsídio desemprego, isto se o prazo não se alongar, devido a este problema.
Perante esta situação de total precariedade; resta-me apenas uma pergunta, caso não consiga emprego durante este espaço de tempo, vivo do quê ?
O Subsídio deve ser pago, no mês seguinte ou seja:
Rescisão de Contracto terminou a 31 de Julho de 2006
Primeira prestação do subsídio de desemprego Final do Mês de Agosto.
Porquê ?
Porque não há fonte de rendimento.
Contribuo para a Segurança Social já alguns anos, o serviço prestado, não pode ser encarado como de um favor se tratasse, na qual uma simples desculpa serve para quase tudo!? Uma sociedade mais justa não se constrói desta maneira.
Peço-lhe deferimento com a maior brevidade possível.
Carta enviada para o Provedor de Justiça
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